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Legal

Política de Privacidade

Última atualização: 14 de março de 2025


1. Introdução

A Caatinga, com sede na Av. Eduardo Ribeiro, 520 — Centro, Manaus — AM, 69010-001, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados por meio deste site e dos serviços oferecidos. Esta política descreve quais dados coletamos, como os utilizamos e quais são os seus direitos como titular.

Esta política aplica-se a todas as pessoas que visitam o site, entram em contato pelo formulário ou se inscrevem em nossos cursos. Dúvidas podem ser enviadas para [email protected].

2. Dados que coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para operar nossos serviços:

  • Dados de identificação: nome completo, endereço de e-mail e, opcionalmente, número de telefone — fornecidos ao preencher o formulário de contato ou ao se matricular em um curso.
  • Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de permanência — coletados automaticamente por ferramentas de análise quando você consente com o uso de cookies analíticos.
  • Dados de comunicação: conteúdo das mensagens enviadas pelo formulário ou por e-mail.

A base legal para o tratamento é, conforme o caso: (a) consentimento do titular; (b) execução de contrato de prestação de serviço; (c) cumprimento de obrigação legal; ou (d) legítimo interesse da Caatinga, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Os dados são mantidos pelo período necessário à finalidade que motivou sua coleta, ou pelo prazo exigido por lei — geralmente cinco anos para registros fiscais e dois anos para dados de contato de pessoas que não se tornaram alunos.

3. Como usamos seus dados

  • Responder a perguntas enviadas pelo formulário de contato.
  • Processar matrículas e fornecer acesso ao material dos cursos.
  • Enviar confirmações, informações de acesso e comunicações relacionadas ao curso em que você está inscrito.
  • Melhorar o conteúdo e a estrutura do site com base em dados de uso agregados e anonimizados.
  • Cumprir obrigações legais aplicáveis.

Não vendemos dados pessoais a terceiros. Não utilizamos seus dados para fins de publicidade personalizada de outras empresas.

4. Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar dados com fornecedores de serviços que operam em nosso nome, como plataformas de envio de e-mail e serviços de hospedagem. Esses fornecedores estão contratualmente obrigados a usar os dados apenas para os fins para os quais foram contratados.

Eventualmente utilizamos o Google Analytics para análise de tráfego do site. Essa ferramenta coleta dados de navegação de forma anonimizada quando o usuário consente com cookies analíticos. Você pode conhecer a política de privacidade do Google em: google.com/policies/privacy.

5. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição. O acesso interno é restrito a colaboradores que necessitam dos dados para desempenhar suas funções. Em caso de incidente de segurança que afete seus direitos, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e, quando exigido, os titulares afetados, nos prazos legais.

6. Cookies

Utilizamos cookies para o funcionamento básico do site (essenciais) e, com seu consentimento, para análise de uso (analíticos). Não utilizamos cookies de marketing sem consentimento expresso. Para entender em detalhe os tipos de cookies utilizados e gerenciar suas preferências, consulte nossa Política de Cookies.

7. Seus direitos

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

  • Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e obter uma cópia.
  • Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação: quando os dados forem desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.
  • Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado para transferência a outro fornecedor.
  • Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo de tratamentos anteriores.
  • Oposição: opor-se ao tratamento realizado com base em legítimo interesse, quando este não se justifique.
  • Reclamação à ANPD: registrar reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (gov.br/anpd).

Para exercer qualquer um desses direitos, escreva para [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.

8. Links externos

Este site pode conter links para outros sites. A Caatinga não se responsabiliza pelas práticas de privacidade de terceiros. Recomendamos que você leia a política de privacidade de cada site que visitar.

9. Crianças e adolescentes

Nossos cursos são destinados a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Se identificarmos que dados de um menor foram coletados sem consentimento parental, procederemos à exclusão imediata.

10. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos nossos alunos e sinalizadas no site com a data de atualização. O uso continuado do site após a publicação de alterações indica aceitação das mudanças.

11. Contato

Para dúvidas ou solicitações relacionadas a esta política:

Caatinga

Av. Eduardo Ribeiro, 520 — Centro, Manaus — AM, 69010-001

E-mail: [email protected]

Telefone: +55 (92) 99526-3870